Aviso sobre uso de dados pessoais

A identificação do denunciante é obrigatória, mediante o fornecimento de nome e e-mail, sendo o telefone opcional.

As informações coletadas serão utilizadas exclusivamente para:

• Contato em caso de necessidade de esclarecimentos;
• Envio de token para acompanhamento da denúncia;
• Quando aplicável, apuração de eventual denúncia caluniosa.

Os dados informados serão:

• Armazenados de forma segura;
• Mantidos sob sigilo;
• Não compartilhados com terceiros, salvo por determinação legal ou judicial.

O titular dos dados poderá solicitar, a qualquer momento, o acesso, a correção ou a exclusão de seus dados pessoais, nos termos da Legislação Vigente.